O que é a neutralidade da rede? E por que ela importa?

A expressão “neutralidade da rede” resume o princípio de que os provedores de serviços de acesso à Internet, como a NET, Globo.com e as operadoras de telecom, não devem controlar o que vemos, ou fazemos on-line.

Em 2015, várias startups, grupos e organizações da sociedade civil americana, juntamente com cerca de 3,7 milhões de profissionais especializados em tecnologia – imprensa inclusive - obtiveram uma importante vitória junto à FCC (Federal Communication Comission dos EUA), com a aprovação de regras sólidas que proíbem os provedores de bloquearem o acesso, ou de criarem “vias rápidas, ou prioritárias, para aqueles que pagarem mais”. Obrigam, também, a que seja garantida a privacidade dos dados cadastrais de seus clientes.

Nosso Marco Civil da Internet segue os mesmos princípios e hoje somos cobrados de forma escalonada, em função da velocidade que desejamos contratar e do volume de dados que trafegamos. Há imperfeições graves, como aquela que permite que o provedor garanta a entrega obrigatória de apenas 10% da banda contratada, nos momentos de pico. Coisas de Brasil, mas que podem vir a ser alvo de “sintonia fina”, por parte da própria sociedade, na medida em que a concorrência for aumentando.

Tenho esperança de que nosso consumidor, mais dia, menos dia, descubra o poder do boicote e que passe a rejeitar provedores “caixas-pretas”, em prol da contratação dos que, de fato, entregam o que prometem.

E por que isto importa?

Porque a internet neutra significa um golpe mortal no aumento da desigualdade de oportunidades se olharmos, sobretudo, para nosso futuro imediato - 2018.

As desigualdades existem, são enormes, mas especialmente a de acesso à Educação, pode ser combatida feroz e mortalmente, se apoiarmos, em massa, a causa da neutralidade da rede. E alterar o Marco Civil da Internet pode ser a próxima iniciativa torpe, de nossos políticos, logo após as eleições de 2018.

Estejamos todos em alerta máximo.

Abraços a todos.