Meu personagem do ano

Permanece a escassez de lideranças políticas no Brasil. E pior, o nosso STF (será que é nosso mesmo?) a cada dia contribui mais para o aumento da insegurança jurídica em nosso país Quanta ironia. Justamente o órgão que deveria ser o guardião dos valores fundamentais de nossa sociedade, dá sinais de possuir membros que lembram Lula, Temer, Aécio, ou Gedel, conhecidos chefes das quadrilhas que assolam nossos poderes.

A consequência direta da atuação do STF é a de que as últimas pesquisas, tendenciosas ou não, mostram que pessoas como Lula (chefão condenado) e Bolsonaro (sujeito igualmente despreparado), ainda aparecem como candidatos viáveis à Presidência da República. Mesmo sendo Lula responsável direto pela histórica crise que nosso País atravessa e Bolsonaro, que possui como único mérito, o de conseguir vender, às redes sociais, a imagem de “outsider” do congresso, quando cumpre seu sétimo mandato. Se não me engano, Bolsonaro, em toda a sua longa vida pública, nunca conseguiu aprovar um único projeto, de sua autoria. Imaginem sua capacidade de articulação, se vier a ser eleito.

A esta altura, já deveria estar claro para todos, que a passagem de bandidos como Lula, Aécio, Temer, no poder há décadas, aniquilaram o pouco que se conseguiu construir em termos de políticas públicas no estado brasileiro.

Mas aí, surgem as decisões do STF, em especial as últimas do Ministro Gilmar Mendes – decisões traiçoeiras e covardes - algumas tomadas esta semana, na véspera do recesso do Judiciário, ao mais puro estilo “calada da noite” do nosso distinto congresso.

Gilmar Mendes não só acolhe, no abrigo de sua toga, facínoras conhecidos como Garotinhos, Baratas e outros insetos investigados, como aproveita-se do recesso da justiça (outra aberração do estado brasileiro), para amputar os braços do Ministério Público e da Polícia Federal, quando generaliza a proibição da condução coercitiva de suspeitos, para prestarem depoimentos.

Tenho certeza de que todos concordam com o princípio legal de que a intimação judicial deva preceder a condução coercitiva e que esta última, só deva ocorrer, nos casos em que o intimado se recuse a comparecer à intimação. Isto, para todos os crimes, à exceção do crime de colarinho branco. Na minha opinião, que não sou jurista, o crime de colarinho branco deveria receber um capítulo à parte, em nosso código de processo penal. São crimes altamente elaborados, que envolvem valores vultuosos, usam técnicas de disfarce para obstrução da justiça e que malversam políticas públicas, atingindo, covardemente, populações inteiras,daqueles que mais necessitam.

Dentre todos crimes, o de colarinho branco deveria ser considerado o mais grave, pela covardia dos que se aproveitam do poder a eles delegado e pela forma rastejante de como é praticado, não dando qualquer chance de defesa aos atingidos. Estamos tendo a infelicidade de testemunhar as consequências hediondas dos crimes praticados contra o erário. Pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais, a violência impera e o estado Brasileiro dá claros sinais de falência. Os criminosos agradecem e a população, atônita, assiste ao extermínio de policiais que trabalham em condições de inferioridade.

Mas o STF, pela atuação de seus ilustres representantes, ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsky, não hesitam em confundir a população, soltando bandidos e mantendo privilégios no funcionalismo público. Permanecem passando a mensagem de que a lei não é igual para todos e que existe uma casta de poderosos privilegiados a quem nada atinge e da qual fazem parte.

Paradoxalmente, a melhora dos indicadores econômicos vem contribuindo para anestesiar nossos cidadãos eleitores, em sua maioria pessoas sofridas e pouco esclarecidas, criando uma sensação de passividade completa diante do atual estado de coisas. E esta súcia de covardes sabe disto e se prevalece de suas posições de poder, para manterem o status quo, interpretando as leis segundo sua conveniência, desconsiderando a intenção do legislador que as concebeu.

É a única explicação que encontro para tanto sofrimento, resultar em tamanha incoerência no resultado das pesquisas.

Só nos restam duas alternativas:

(1) selarmos um pacto nacional contra a reeleição de quem quer que seja. Tem mandato? Não tem meu voto. É simples um sujeito não muito esclarecido, entender isto. Vamos compartilhar esta idéia, ou;

(2) rezarmos para que o algoritmo que escolhe os juízes do STF (ou as turmas) não escolha os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsky. Mas quem conhece estatística sabe, também, que isto é pedir muito à lei das probabilidades.

Meu personagem do ano: o algoritmo do STF.

Boas Festas a todos.